Foi um momento de experiência e conhecimento sobre o poder já mencionado, bem como uma oportunidade de discutir e dialogar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inicialmente, os educadores e os estudantes foram recepcionados pelo juiz Flávio da Silva Andrade e uma equipe que se manteve atenta a todos durante o encontro.

Após a composição da mesa, os alunos tomaram conhecimento da história que deu origem aos Três Poderes que compõem o Estado: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Foi dito que essa estrutura foi criada há muito tempo pelo pensador francês chamado de Montesquieu e passou assim a caracterizar a República, tal como é no Brasil.

Além de comentar sobre as funções dos Poderes Executivo e Legislativo, o juiz explicou sobre o Poder Judiciário, que é o responsável por julgar os crimes e avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal. Esse Poder é representado pelos juízes e desembargadores, sendo o único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo. A sua principal instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz disse ainda, que para garantir o funcionamento dos Três Poderes, é preciso que eles se fiscalizem mutualmente, de modo que cada um deles garanta e avalie o funcionamento dos demais. Caso um deles apresente erros ou problemas, os demais devem fiscalizar e avaliar o caso.

Em seguida, os alunos conheceram as dependências da primeira vara federal e, para finalizar, o Dr. Flávio explicou a todos sobre o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqui no Brasil. Ele deixou claro que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, mas também falou sobre os limites e deveres das crianças.

Foi um momento de vivência e aprendizado. Confira as fotos:

           

          Professora: Neide Melo